Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Marabá (PA) sediará primeiro mutirão fundiário do CNJ

Quarta, 18 de Novembro de 2009

O município de Marabá, no Pará, foi escolhido para sediar, a partir de 4 de dezembro, o primeiro mutirão fundiário do país. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão tem como objetivo identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação. A abertura será feita pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Marabá foi escolhido por ser o o município com maior volume de conflitos agrários no país.

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Corregedoria adota medidas para aprimorar Juizados Especiais

Quarta, 18 de Novembro de 2009

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar ações concretas que visam aprimorar o trabalho dos juizados especiais estaduais e federais. Para isso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil que informem as medidas adotadas para dar maior eficiência e expandir o atendimento prestado pelos juizados aos cidadãos brasileiros. Clique para ver o ofício 023/2009 e o despacho.

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TJAL define local das audiências na Semana Nacional pela Conciliação

Quarta, 18 de Novembro de 2009

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), juntamente com todo o Poder Judiciário brasileiro, inicia no dia 7 de dezembro a Semana Nacional pela Conciliação. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa incentivar a prática do acordo para garantir aos conflitos uma solução mais rápida. Nessa edição a campanha tem como foco mostrar que todos ganham com a conciliação: "Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País", é o tema da campanha em 2009.

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Conciliação: Paraná vai usar tendas para atendimento na Semana Nacional

Quarta, 18 de Novembro de 2009

Em 2009, a Semana Nacional da Conciliação traz uma novidade em relação ao ano passado: além das audiências nas varas, tendas serão instaladas pelo Governo do Estado do Paraná, em frente ao Palácio Iguaçu, no final da Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, em Curitiba, em promoção conjunta das três Justiças: Estadual, Federal e Trabalhista. O apoio estrutural inclui a Prefeitura de Curitiba e o Serviço Social do Comércio (Sesc). O evento vai de 7 a 11 de dezembro.

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Meta 2: comarca de Caaporã (PB) realiza mais um júri simultâneo

Quarta, 18 de Novembro de 2009

Mais um Júri simultâneo foi realizado na manhã desta terça-feira (17/11) na comarca de Caaporã, Paraíba. Dois processos foram apreciados, ao mesmo tempo, pela magistrada titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza, e por dois promotores de Justiça. O objetivo foi julgar processos que estavam dentro da Meta 2 do Judiciário, um deles, com prazo à beira da prescrição.

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Projetos da Vara da Mulher no Maranhão concorrem ao “Prêmio Innovare”

Quarta, 18 de Novembro de 2009

A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luis teve três práticas judiciárias selecionadas para competir no Prêmio Innovare, todos de iniciativa do juiz Nelson Melo de Moraes Rego, titular. Os projetos selecionados foram: Atendimento Direto e Humanizado para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar; Grupo Reflexivo de Reeducação e Reabilitação Para Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; e o Programa Regular de Palestras Sobre a Violência Doméstica.

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